Bom dia amigos !
Comunicado aos amigos da Cultura de Saquarema.
A nossa prefeita Franciane Motta, assinou o acordo de cooperação federativa, a assinatura foi publicada no diário oficial da união (DOU), no dia 06/02/2014. Estamos no processo para institucionalizar a nossa Cultura.
Entramos na 2ª fase que é a elaboração da lei Municipal criando o nosso o Sistema Municipal de Cultura.
Comunicado aos amigos da Cultura de Saquarema.
A nossa prefeita Franciane Motta, assinou o acordo de cooperação federativa, a assinatura foi publicada no diário oficial da união (DOU), no dia 06/02/2014. Estamos no processo para institucionalizar a nossa Cultura.
Entramos na 2ª fase que é a elaboração da lei Municipal criando o nosso o Sistema Municipal de Cultura.
Parabéns para a Cultura de Saquarema e para todos que trabalham em prol!
Você sabe o que significa esse processo?
O Sistema Nacional de Cultura (SNC) é um instrumento de gestão compartilhada de políticas públicas de cultura que abrange os entes federados e a sociedade civil, criado pela Emenda Constitucional n° 71 de 2012, que acrescenta o artigo 216-A a Constituição Federal. Seu principal objetivo é fortalecer as políticas culturais da União, Estados, Distrito Federal e Municípios por meio de institucionalização e ampliação da participação social para promover desenvolvimento – humano, social e econômico – com pleno exercício dos direitos culturais e amplo acesso a bens e serviços culturais.
Sua implementação vem sendo dada por meio de assinatura do Acordo Cooperação Federativa - ato bilateral formalizado entre Governo Federal, Estados e Municípios - visando ao desenvolvimento do SNC. Desde então, 25 estados – apenas Pernambuco ainda não aderiu-, o Distrito Federal e mais de 1400 municípios assinaram ou estão prestes a assinar o Acordo de Cooperação Federativa.
Os compromissos constantes dos Acordos de Cooperação Federativa para o desenvolvimento do Sistema Nacional de Cultura preveem que os estados, municípios e o Distrito Federal devam estruturar seus próprios sistemas de cultura, que são compostos por: órgão gestor, conselho de política cultural, conferência de cultura, comissão intergestora, plano de cultura, sistema de financiamento da cultura, sistema de informações e indicadores culturais e programa de formação na área da cultura.
Cabe ao Ministério da Cultura – órgão coordenador do Sistema Nacional de Cultura - fomentar a ampliação da adesão dos entes federados ao SNC e acompanhar a implantação dos sistemas em todos os municípios e estados brasileiros, além do Distrito Federal.
Precisamos destacar o trabalho que foi realizado na 1ª fase do processo em 2013 quando a Gestora representante da Secretaria Municipal De Educação E Cultura - SMEC a Sub Secretária Diony Fernandes, abraçou a nossa causa e foi a responsável por todo esse processo da adesão e da implantação do plano de trabalho que hoje está sob a coordenação da Secretária de Educação e Cultura Ana Paula Fortunato com a parceria da comissão oficial eleita na 1ª conferência Municipal de Cultura.
Você sabe o que significa esse processo?
O Sistema Nacional de Cultura (SNC) é um instrumento de gestão compartilhada de políticas públicas de cultura que abrange os entes federados e a sociedade civil, criado pela Emenda Constitucional n° 71 de 2012, que acrescenta o artigo 216-A a Constituição Federal. Seu principal objetivo é fortalecer as políticas culturais da União, Estados, Distrito Federal e Municípios por meio de institucionalização e ampliação da participação social para promover desenvolvimento – humano, social e econômico – com pleno exercício dos direitos culturais e amplo acesso a bens e serviços culturais.
Sua implementação vem sendo dada por meio de assinatura do Acordo Cooperação Federativa - ato bilateral formalizado entre Governo Federal, Estados e Municípios - visando ao desenvolvimento do SNC. Desde então, 25 estados – apenas Pernambuco ainda não aderiu-, o Distrito Federal e mais de 1400 municípios assinaram ou estão prestes a assinar o Acordo de Cooperação Federativa.
Os compromissos constantes dos Acordos de Cooperação Federativa para o desenvolvimento do Sistema Nacional de Cultura preveem que os estados, municípios e o Distrito Federal devam estruturar seus próprios sistemas de cultura, que são compostos por: órgão gestor, conselho de política cultural, conferência de cultura, comissão intergestora, plano de cultura, sistema de financiamento da cultura, sistema de informações e indicadores culturais e programa de formação na área da cultura.
Cabe ao Ministério da Cultura – órgão coordenador do Sistema Nacional de Cultura - fomentar a ampliação da adesão dos entes federados ao SNC e acompanhar a implantação dos sistemas em todos os municípios e estados brasileiros, além do Distrito Federal.
Precisamos destacar o trabalho que foi realizado na 1ª fase do processo em 2013 quando a Gestora representante da Secretaria Municipal De Educação E Cultura - SMEC a Sub Secretária Diony Fernandes, abraçou a nossa causa e foi a responsável por todo esse processo da adesão e da implantação do plano de trabalho que hoje está sob a coordenação da Secretária de Educação e Cultura Ana Paula Fortunato com a parceria da comissão oficial eleita na 1ª conferência Municipal de Cultura.
comissaodoplanodeculturadesaquarema.blogspot.com|Por Um plano em construção praticando a participação
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